O que é indicação geográfica

As espécies, quem pode pedir, a titularidade, a natureza da proteção, a vigência e os direitos conferidos.

Desenho industrial ou design, segundo a Lei da Propriedade Industrial, é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original.

O objeto de proteção em direitos autorais é a forma de expressão de idéias e a personalidade do autor e não o tema ou as informações contidas na obra. É propiciado aos autores, artistas intérpretes ou executantes auferir vantagens morais e econômicas advindas de suas obras, impedindo assim, que terceiros se apropriem indevidamente de suas criações.

As marcas recebem diferentes classificações, segundo sua natureza. São classificadas quanto à sua origem e quanto ao uso.

Cultivares

Softwares